Juiz nega indenização a fotógrafo

Segundo o autor da ação, ele teria sofrido danos morais e materiais depois de ter uma de suas fotos publicadas sem sua autorização.

Buffet infantil é condenado por bolo estragado

TJ condena Estado do Rio por morte de detento

Os desembargadores decidiram rejeitar o pedido do Estado e mantiveram a sentença, de 1ª instância.

Estado terá que pagar pensão a dependente de ex-servidor

Indenização para família que perdeu parente em atropelamento

Condenada por roubar manteiga começa a trabalhar

OAB-PA elogia decisão que tira advogado de fila do INSS

Projeto prevê feriado forense para todo o Judiciário

TRF nega habeas corpus a acusado de assalto no Sertão

Libanês pede ao Supremo para permanecer no Brasil

TRF nega apelação da Fundação Banorte contra aposentados

Pai biológico ou pai afetivo? Eis a questão.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

TJ nega habeas corpus em favor de Edinho

Polícia faz busca e apreensão em escritórios de advocacia

CNDH lamenta nova morte em área de disputas agrárias no Pará

TJ do Rio vai redistribuir processos que teriam sido alvo de fraudes

A exoneração de alimentos em consonância com o binômio necessidade e possibilidade e a relação de parentesco

A ação de exoneração de alimentos em consonância com o binômio necessidade e possibilidade e a relação de parentesco.

Justiça do Trabalho pode acabar se juízes se opuserem à reforma, diz Ives Gandra

Ex-presidente do TST elogia mudança na lei trabalhista e é homenageado por patronal.

Plano de Saúde é condenado por recusar custear internação de dependente químico

Além de indenizar moralmente em R$ 3 mil reais, o plano deverá ressarcir em R$ 12 mil reais o paciente, referente ao tratamento destinado a dependentes químicos

PRR5 obtém condenação de quadrilha por tráfico internacional de pessoas

Ministério Público Federal conseguiu reverter sentença que havia absolvido três de quatro acusados de levar mulheres para se prostituírem no exterior